Departamento de Comunicação
09/03/2021 - 16:28 - Atualizado em 10/03/2021 - 09:05

PRODEPAR analisa nove solicitações de concessões de benefícios

O PRODEPAR (Programa de Desenvolvimento Econômico de Paranaíba) reuniu seus conselheiros na tarde desta terça-feira, 9, para discutir e analisar concessões de benefícios fiscais para nove empresas.

A reunião foi presidida pelo secretário de Indústria e Comércio, Edivando Quirino dos Santos, e contou com a participação dos membros: Flávio Cury (presidente da ACIP – Associação Comercial e Industrial de Paranaíba); vereador Dr. Fernando Castro, representante do Poder Legislativo; José Domont Serrar, representante do Lions; e Emérson Chaves Antunes, representante do Rotary Clube. O ato foi auxiliado pelo servidor municipal Saulo Alves de Freitas.

Edivando agradeceu a presença dos membros e da Chefe de Gabinete Jane Paula e explicou sobre a funcionalidade do PRODEPAR. Ele destacou a importância da avaliação de cada um. “Nós estamos aqui para avaliar a concessão de benefícios fiscais para empresas que geram empregos em nossa cidade. Devemos levar em consideração a Lei 971/1997 e avaliar o prazo que as empresas têm de isenção e também a geração de empregos que elas darão”, disse.

Foram analisados os processos da empresa Belle System Indústria e Comércio de Produtos e Sistemas Construtivos Ltda, Ferro Velho São Paulo Ltda, Plazza Hotel Eirelli, Corp Light Indústria e Comércio Eirelli, Central Supermercado Ltda., Paranaíba Utilidades Ltda, que solicitaram a isenção de IPTU, ITBI, ISS e Taxas Municipais.

O Conselho também deliberou sobre a renovação de benefícios fiscais para três outras empresas que usufruíram por 10 anos de concessão. De acordo com o presidente do PRODEPAR, o Município não pode fazer a renovação destes benefícios, pois a Lei 971/1997, prevê que passado este período a empresa deve pagar todos os tributos municipais. Os membros opinaram sobre a necessidade de alterar a Lei, sendo preciso estudar uma maneira de oferecer isenção gradativa de acordo com o tempo de instalação.

Luana Chaves

FOTOS:Antonio Agostini

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