Departamento de Comunicação
15/05/2018 - 08:36 - Atualizado em 15/05/2018 - 09:54
Prefeitura realiza semana de combate ao abuso sexual infantil
A Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes está sendo realizada em Paranaíba. A campanha começou nesta segunda-feira, 14, e segue até a próxima sexta-feira (18), com diversas ações que têm o objetivo de incentivar a sociedade para o enfrentamento da violência sexual.
No município, a ação é realizada pela Prefeitura de Paranaíba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Estão sendo realizadas passeatas, palestras e seminários em instituições.
O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi instituído a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000 e será comemorado dia 18 de maio com uma passeada em parceria com o fórum.
Crime hediondo - Em maio de 2014 foi sancionada a lei que torna classifica como crime hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. Quem for condenado pela prática também fica impedido de obter anistia, graça ou indulto. A legislação prevê para o condenado por esse crime uma pena de quatro a dez anos de detenção.
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